Economistas
e analistas ouvidos pelo G1 avaliam que as medidas anunciadas pelo governo para mitigar
os impactos econômicos provocados pela pandemia do coronavírus são insuficientes, falhas e não estão chegando a todos que precisam.
Pequenos comerciantes contam que vêm enfrentando
dificuldades para acessar benefícios e linhas de financiamento. Donos de
estabelecimentos de comércios e serviços que estão sem poder abrir as portas e
têm faturamento em queda, esses pequenos empresários não conseguem acesso ao
crédito prometido.
Dentre as ações já anunciadas pelo
governo, estão:
·
auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais,
desempregados, contribuintes individuais do INSS e MEIs;
·
linha de crédito emergencial
voltada a pequenas e médias empresas (com faturamento de R$
360 mil a R$ 10 milhões) para ajudá-las a pagar os salários de seus funcionários – a operação é feita em parceria com o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e bancos privados e está liberada
desde 6 de abril;
·
e linha de crédito da Caixa
Econômica Federal voltada ao microempreendedor individual e
a micro e pequenas empresas para que obtenham capital de giro – está
liberada desde 22 de abril.
Nesta terça-feira (19), o governo
sancionou uma lei que cria também uma linha
de crédito para auxiliar micro e pequenas empresas durante
a crise do novo coronavírus. Aprovada
no Congresso desde 24 de abril, a lei que cria o chamado Pronampe
estava desde então aguardando apenas a sanção presidencial para entrar em vigor.
Essa nova linha de crédito vai
oferecer recursos a microempresas com faturamento de até R$ 360 mil por ano, e
a pequenas empresas com faturamento anual de de R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões, a
uma taxa de juros máxima igual à Taxa Selic (atualmente em 3% ao ano),
acrescida de 1,25%. O valor poderá ser dividido em até 36 parcelas.
O presidente Jair Bolsonaro vetou, no
entanto, a carência de oito meses para o pagamento do empréstimo - assim, a lei
prevê apenas prazo de 36 meses para o pagamento. O presidente também vetou o
dispositivo que impedia os bancos de negarem os recursos para empresas com
restrições de crédito - negativadas ou com protestos.
Esses vetos terão de ser analisados
pelo Congresso.
Os parlamentares podem manter ou
derrubar a decisão de Bolsonaro.
Reportagem do G1 mostrou que pequenas
empresas têm problemas para conseguir essas linhas de financiamento e
evitar que as portas não voltem a abrir. Veja, mais abaixo neste texto, relatos de donos desses pequenos negócios espalhados
pelo Brasil – como lanchonete, academia e barraca de feira – sobre obstáculos
para garantir pagamentos de funcionários e fornecedores, entre outros.
"As ações do governo são
medíocres diante do que a gente precisa. O governo ainda vive ainda uma
dificuldade ideológica e não entendeu a gravidade da pandemia e do papel do
estado numa situação como essa", afirma Carlos Honorato, consultor
econômico e professor da Fundação Instituto Administração (FIA) e Saint Paul.
“Realmente,
muitas empresas e pessoas vão morrer, mas não é por causa do fechamento da
economia, nem do lockdown. É pela absoluta incapacidade de execução de medidas
tanto de saúde como de crédito. Pagamos 35% de imposto [carga tributária média
do país] para, num momento de pandemia, o Estado ter a capacidade de auxiliar
as pessoas e as empresas", diz o economista.
Ele critica tanto a demora no
pagamento do Auxílio Emergencial como também na ajuda financeira para as
empresas, sobretudo as micro e pequenas.
Fonte: g1.com.br