Nova modalidade do programa prevê instalação de biodigestores em comunidades afastadas.

O governo Lula (PT) está prestes a implementar mudanças significativas no Auxílio Gás, que passará a se chamar Gás para Todos. Conforme documento obtido pela Folha de S. Paulo, o novo modelo escalonará a distribuição do benefício com base no tamanho das famílias cadastradas. Lares compostos por apenas um integrante terão direito a dois botijões subsidiados por ano, enquanto aqueles com cinco ou mais pessoas poderão adquirir até seis unidades anualmente.

A medida faz parte do parecer que o deputado Hugo Leal (PSD-RJ) apresentará nos próximos dias. O documento também propõe a instalação de biodigestores em comunidades afastadas das revendedoras de gás, promovendo alternativas sustentáveis para o abastecimento de combustível em regiões de difícil acesso.

Mudanças e desafios orçamentários – O parecer ainda aguarda aval do Ministério da Fazenda antes de ser submetido à votação no plenário da Câmara dos Deputados. O projeto recebeu apoio da Casa Civil e do Ministério de Minas e Energia, mas enfrenta desafios financeiros. O custo estimado para sua implementação em 2025 é de R$ 3,6 bilhões, contudo, a proposta orçamentária do Executivo reservou apenas R$ 600 milhões para o programa. Para garantir a viabilidade do Gás para Todos, o governo precisará remanejar recursos de outras áreas.

Atualmente, o benefício é pago em dinheiro e tem um valor fixo independentemente do tamanho da família. O novo modelo busca corrigir essa distorção, garantindo uma distribuição mais justa. Além disso, o desconto será concedido diretamente na compra do botijão de 13 kg em revendedoras credenciadas, com reembolso às empresas feito pela Caixa Econômica Federal em até sete dias. O percentual de subsídio será definido pelo governo com base em estudos semestrais sobre o preço do gás em cada região do país, com previsão de que fique em torno de 40%.

Quem será beneficiado? – O programa beneficiará famílias cadastradas no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo (atualmente R$ 759 por pessoa). As inscritas no Bolsa Família terão prioridade na distribuição. A quantidade de botijões com subsídio variará conforme a quantidade de integrantes da família:

• 1 integrante: 2 botijões por ano
• 2 integrantes: 3 botijões por ano
• 3 integrantes: 4 botijões por ano
• 4 integrantes: 5 botijões por ano
• 5 ou mais integrantes: 6 botijões por ano

O governo argumenta que essa reformulação tornará o programa mais eficaz, assegurando que as famílias beneficiadas realmente utilizem o recurso para a compra do gás, reduzindo riscos de uso de combustíveis alternativos perigosos, como lenha e carvão.

Alternativas sustentáveis – Uma das inovações do programa é a previsão de instalação de biodigestores em comunidades rurais, quilombolas e cozinhas solidárias. Esses equipamentos transformam resídulos orgânicos, como lixo e esgoto, em biogás, promovendo uma solução energética autossuficiente para locais onde o acesso ao gás de cozinha é limitado.

“Isso atende justamente aquelas famílias mais expostas a cozinhar com lenha, que são as comunidades rurais e quilombolas”, afirma o deputado Hugo Leal. “São lugares em que há dificuldade de acesso a revendedores e o programa não seria tão efetivo”.

O custo médio de um biodigestor é de aproximadamente R$ 30 mil, e a viabilização financeira dessa modalidade dependerá da disponibilidade de recursos do Ministério de Minas e Energia. Há, ainda, a possibilidade de financiamento por meio de emendas parlamentares e convênios com estados e municípios, além da destinação de valores arrecadados em multas e acordos ambientais.

Possíveis fontes de financiamento – Uma das alternativas futuras para financiar o programa é a reinstauração da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre o botijão de gás, que está zerada desde o governo Jair Bolsonaro (PL). Contudo, integrantes da Casa Civil e do Ministério da Fazenda negam a necessidade dessa cobrança no momento, afirmando que a principal questão é o encaixe da despesa dentro do Orçamento.

Com a nova estrutura, o Gás para Todos se apresenta como uma tentativa de equilibrar responsabilidade fiscal e compromisso social, garantindo que mais famílias tenham acesso ao gás de cozinha de maneira justa e acessível.

Fonte: MaisPB